- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Julgue o item a seguir, a respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos.
Se a novação decorrer da substituição do devedor, o seu consentimento será desnecessário.