Questão 487467

487467 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CETRO
Orgão: Pref. São Paulo-SP

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Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFICMS

Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera

ao mesmo tempo a obrigação de pagar o ICMS (obrigação principal) e também a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação acessória).

a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal).

a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal) e, posteriormente, a obrigação de pagar o imposto devido (obrigação acessória).

ao mesmo tempo a obrigação de pagar o imposto devido e de emitir a nota fiscal correspondente (obrigações principais).

a hipótese de incidência (obrigação principal), ocorrendo o fato gerador após a quitação do imposto devido com a emissão da nota fiscal correspondente.

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