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Respondida
1398993
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TCE-PB
Provas:
Auditor de Contas Públicas - Direito
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
A perda da propriedade de um bem público, por usucapião,
A
pode ocorrer quanto aos bens apreendidos como produtos de crime.
B
pode ocorrer quanto às terras devolutas.
C
pode ocorrer quanto aos bens dominicais.
D
pode ocorrer quanto aos bens adquiridos em processo judicial.
E
não é admitida no Direito brasileiro.
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