Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue o item a seguir.

Um protocolo de responsabilidades tem o objetivo de definir as responsabilidades de operação e de preservação da integridade das instalações, além dos procedimentos mútuos de operação (PMO).