A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, e dispõe, em seu Capítulo 1, sobre as etapas da educação básica. Considerando o exposto, são etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional:

I. Educação infantil, que compreende a creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até três anos e onze meses; e, a pré-escola com duração de um ano.

II. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de nove anos, organizado e tratado em duas fases: a dos cinco anos iniciais e a dos quatro anos finais.

III. Ensino médio, com duração mínima de três anos.

Está correto o que se afirma em