Para responder a questão, considere as siglas a seguir.

EAS – Estabelecimento Assistencial de Saúde.

PBA – Projeto Básico de Arquitetura.

RDC 50 – Resolução Anvisa RDC nº 50, de 21/02/2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Portaria 840/07 – Portaria Funasa nº 840, de 15/08/2007, que estabelece as diretrizes para projetos físicos de estabelecimentos de saúde para povos indígenas.

NBR 9050 – Norma ABNT NBR 9050/2004, atualizada em 2005, de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

NBR 6492 – Norma ABNT NBR 6492/1994, de representação de projetos de arquitetura.

Na execução indireta de obras pela Funasa, após executado o contrato, o seu objeto será recebido, definitivamente,

I – por servidor ou comissão designada pela autoridade competente;

II – por empresa ou profissional contratado para a fiscalização da obra;

III – após o término de observação ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.

Está(ão) em conformidade com as Orientações para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia pela Funasa o(s) item(ns)