A novação por substituição do devedor não pode ser efetivada sem o consentimento deste.

Importa exoneração do fiador a novação feita sem o seu consenso com o devedor principal.

Podem ser objeto de novação, dentre outras modalidades, as obrigações extintas.

Se o novo devedor for insolvente e não tiver havido má-fé na substituição, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.

A novação em nenhuma hipótese pode acarretar a extinção dos acessórios e garantias da dívida.