Questão 258763

258763 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: PGE-SP

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Procurador do Estado
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São Paulo - SP

O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo

ou em comissão, após cada período de 3 (três) anos de exercício ininterrupto.

após cada período de 3 (três) anos de exercício ininterrupto.

ou em comissão, após 5 (cinco) anos de exercício ininterrupto.

ou em comissão, após 3 (três) anos de serviço público, cujo requerimento de gozo autoriza o afastamento imediato do servidor de suas funções.

após 5 (cinco) anos de exercício, cujo gozo independe de requerimento do servidor.

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