Magna Concursos
1328518 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: DEPEN-MG
Considerando as disposições da lei que define os crimes de tortura, analise as proposições abaixo.
I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
II. Constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
Está correto o que se afirma em
 

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