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53457 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

O contribuinte XXX Ltda., fabricante de tecidos, estabelecido no Piauí, apresenta em sua escrituração os seguintes registros:

a) mês de dezembro de 2000:

- valor do saldo credor de ICMS: R$ 50,00

b) mês de janeiro de 2001:
- valor do ICMS incidente sobre as mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 12.000,00;

- valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento industrial: R$120,00;

- vendas de produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial localizado na Bahia, para ser revendido: valor total das operações – R$ 50.000,00;

- vendas de produtos de sua fabricação para estabelecimento comercial localizado no Piauí, para ser revendido: valor total das operações – R$ 100.000,00;

c) mês de fevereiro de 2001:

- valor do imposto cobrado relativamente às mercadorias recebidas no mês para serem utilizadas como matérias-primas na industrialização de seus produtos: R$ 10.000,00;
- valor do ICMS referente à energia elétrica consumida no mês no estabelecimento: R$ 200,00;

- valor do ICMS referente à máquina entrada no estabelecimento e adquirida para integrar seu ativo imobilizado: R$ 4.800,00;

- vendas de produtos de sua fabricação para destinatário contribuinte do imposto localizado em Sergipe: valor total das operações – R$ 20.000,00;

- vendas de produtos de fabricação própria para destinatário contribuinte do imposto localizado no Piauí - R$ 40.000,00;

- vendas de produtos de fabricação própria para destinatário não contribuinte do imposto localizado no Maranhão - R$ 40.000,00.

Assinale a opção que indica corretamente o valor do ICMS a ser recolhido, relativo aos períodos de apuração de janeiro e de fevereiro de 2001 (nessa ordem).

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