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Respondida
158800
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-2
Provas:
Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Teoria Geral das Penas
Punibilidade
Causas de Extinção da Punibilidade
É INCORRETO afirmar que a extinção da punibilidade
A
será declarada se ocorrer a decadência do direito queixa.
B
poderá ser reconhecida em processo de
habeas corpus.
C
será declarada, no caso de morte do acusado, à vista da certidão de óbito.
D
será declarada, na fase do inquérito, pela autoridade policial.
E
deverá ser declarada de ofício pelo juiz, em qualquer fase do processo.
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