A partir das definições instituídas pela Lei Estadual nº. 11.520, de 03 de agosto de 2000, do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que
A partir das definições instituídas pela Lei Estadual nº. 11.520, de 03 de agosto de 2000, do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que