Mário, comerciante, emprestou determinada
quantia para Eliseu. Um dia após a data
ajustada para o pagamento, após ser
informado por telefone de que Eliseu não
teria o montante para quitar o empréstimo,
Mário se dirige à casa do devedor e,
clandestinamente, subtrai um notebook no
valor da dívida, acreditando estar amparado
por uma causa de justificação que tornaria a
sua conduta lícita, qual seja, a dívida vencida.
Considerando os fatos hipotéticos narrados,
pode-se afirmar que Mário incorreu em
