Questão 2596238

2596238 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-GO

Provas:

Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:

se aplica a exceção da verdade ao crime de injúria;

não se admite exceção da verdade no crime de difamação se o ofendido é funcionário público;

constitui injúria punível a ofensa irrogada em juízo por promotor de Justiça na discussão da causa;

se aplica em triplo a pena se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores;

se admite exceção da verdade no crime de calúnia se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

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