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Respondida
1176412
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-RO
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
Da Legitimação Adotiva (arts. 95 e 96)
Assinale a assertiva
INCORRETA
, quanto ao Registro Civil, frente à o instituto da Adoção:
A
A sentença concessiva de adoção será registrada no livro de registro de nascimentos, mediante mandado de que não se fornecerá certidão.
B
No registro que se lavrar constarão os nomes dos pais adotantes como pais, bem como os nomes de seus ascendentes, cancelando-se, por mandado, o registro original do menor, o qual será arquivado.
C
Nas certidões do registro nenhuma observação poderá constar sobre a origem do ato.
D
Para salvaguarda de direitos, a critério do órgão do Ministério Público ou da Autoridade Judiciária, poderá ser fornecida certidão dos registros que forem efetuados em decorrência da sentença concessiva de adoção.
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