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Respondida
341100
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FEPESE
Orgão:
PGE-SC
Provas:
Assistente Jurídico
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Contratos em Geral
Princípios dos Contratos
Assinale a alternativa
incorreta
.
A
É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
B
A liberalidade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
C
A sucessão de pessoa viva é passível de ser objeto de contrato.
D
Quando houver no contrato de adesão cláusula ambígua ou contraditória, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
E
Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipularem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante de natureza do negócio.
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