Ao doador é vedado estipular cláusula que assegure que os bens doados voltem ao seu patrimônio, caso ele sobreviva ao donatário, na medida em que, no momento do falecimento do donatário, o bem doado passa imediatamente a integrar o seu respectivo próprio espólio.

A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até dois anos depois de operada a doação.

A doação pode ser revogada se o donatário, em tendo condições de fazê-lo, negou-se a prestar ao doador o pagamento de alimentos de que necessitava.