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Respondida
868226
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-PA
Provas:
Delegado de Polícia
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Responsabilidade Civil
Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade civil e da sua relação com a responsabilidade criminal.
A
A sentença absolutória penal fundada na ausência de prova de culpa inibe a respectiva ação indenizatória cível.
B
Negada a autoria peio juízo criminal. a questão ainda pode ser discutida no juízo cível.
C
O reconhecimento da materialidade pelo juízo criminal vincula o juízo cível.
D
Havido o ressarcimento em cumprimento de sentença cível e sobrevindo sentença penal absolutória, assentando a inexistência do fato, deve haver imediata repetição.
E
As responsabilidades civil e criminal são absolutamente independentes.
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