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Respondida
2220843
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
FADECIT
Orgão:
Pref. Coqueiral-MG
Provas:
Engenheiro
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CONAMA
Resolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental
Sobre o licenciamento ambiental é correto afirmar:
A
A licença de instalação (LI) não aprova o detalhamento tecnológico ao nível do projeto executivo.
B
Na licença prévia (LP), se atesta a viabilidade ambiental dos empreendimentos e atividades submetidas ao licenciamento, após a aprovação de sua localização e concepção tecnológica
C
A licença de operação (LO) é um instrumento de tomada de decisão , fundamentado pela aplicação de outros instrumentos e em nenhum caso deve ser renovado periodicamente.
D
A licença prévia não estabelece os requisitos e condicionantes para que o empreendimento ou atividade seja considerável ambientalmente viável.
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