Questão 868179

868179 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-PA

Provas:

Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Difamação (art. 139)
Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeEmbriaguez
Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Teoria Geral do CrimeTipicidade

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

A

A pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de crime contra a administração pública previsto no Código Penal.

B

O inimputável por embriaguez proveniente de caso fortuito não pode figurar como sujeito passivo.

C

Os inimputáveis não podem ser vítimas de crimes contra a honra.

D

A pessoa jurídica só pode ser sujeito passivo em crimes patrimoniais.

E

A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação.

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