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Respondida
2512355
Ano:
2016
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
UFSC
Orgão:
UFSC
Provas:
Psicólogo - Organizacional e do Trabalho
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Remuneração e Salário
Dano Extrapatrimonial: Material, Moral e Assédio
Sobre o assédio moral no trabalho, assinale a alternativa
CORRETA
.
A
É crime devido ao fato de ser uma forma de discriminação no trabalho, conforme a redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991.
B
Consiste em quaisquer situações de constrangimentos, humilhações e desqualificações impetradas sempre por superior hierárquico.
C
Consiste em qualquer conduta abusiva (atitude, palavra, gesto ou ação) que, por repetição ou sistematização, atue contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física da pessoa.
D
É qualquer conduta de abuso de poder e de discriminação (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude) que ocorre uma vez e degrada as relações de trabalho, conforme definido na NR44.
E
É sinônimo de dano moral, pois ambos consistem em situações de desqualificação e constrangimento e atentam contra o direito de expressão, conforme previsto na Consolidação das Leis de Trabalho, em seu artigo 3º.
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