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Respondida
744838
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FGV
Orgão:
ALBA
Provas:
Técnico de Nível Superior - Auditoria
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
Com referência às
taxas
, assinale a afirmativa correta.
A
Atendem precipuamente ao interesse privado do usuário em determinado serviço.
B
Remuneram serviço público
uti universi
, que a Administração presta para atender à comunidade.
C
Deve ser observado o valor do serviço e a sua efetiva utilização pelo particular.
D
Têm por fonte a vontade da pessoa em receber determinado serviço público.
E
Sua base de cálculo está vinculada a uma atuação estatal.
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