No documento do Ministério da Educação intitulado Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças (BRASIL, 2009), encontramos critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que dizem respeito principalmente às práticas concretas que devem ser adotadas no trabalho direto com as crianças para uma educação de qualidade. São direitos das crianças e indicadores de qualidade de uma creche:
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