não pode ser adquirida por usucapião;

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de cinco anos;

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de dez anos;

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de quinze anos;

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de vinte anos.