Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
2127655
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Bertioga-SP
Provas:
Procurador Municipal
Provas
×
Outros Normativos
Lei 11.284/2006: Gestão das Florestas Públicas
Assinale a alternativa que está de acordo com Lei no 11.284/2006 (Gestão de Florestas Públicas).
A
No âmbito da concessão florestal, admite-se a outorga de exploração dos recursos minerais.
B
O processo de licenciamento ambiental para uso sustentável da unidade de manejo compreende a licença prévia e a licença de operação, não se lhe aplicando a exigência de licença de instalação.
C
É vedado ao poder concedente, ainda que previsto no edital, determinar que o licitante vencedor, no caso de consórcio, constitua-se em empresa antes da celebração do contrato.
D
Admite-se a subconcessão na concessão florestal, desde que haja prévia concordância do Poder Público.
E
A extinção da concessão florestal autoriza a ocupação das instalações e a utilização, pelo titular da floresta pública, de todos os bens reversíveis, mediante prévia notificação do concessionário.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Procurador Municipal
60 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui