2640496
Ano: 2021
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-RN
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-RN
Provas:
Uma empresa de direito privado foi
responsável pela poluição de um corpo d’água,
que resultou em significativa destruição da
flora na região afetada. O crime ocorreu por
lançamento de substâncias oleosas, em
desacordo com as exigências estabelecidas
em leis ou regulamentos. De acordo com as
características apresentadas no caso descrito,
identifique a pena a ser aplicada ao
responsável e assinale a alternativa correta.
