- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
Assinale a alternativa que NÃO pode ser considerada um requisito para a validade do negócio jurídico.
Assinale a alternativa que NÃO pode ser considerada um requisito para a validade do negócio jurídico.