1498907
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Liberato Salzano-RS
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Liberato Salzano-RS
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Em larga medida, pode-se
afirmar que o PRONAF nasceu com a finalidade
de prover crédito agrícola e apoio institucional
aos pequenos produtores rurais que vinham
sendo alijados das políticas públicas e
enfrentavam sérias dificuldades em se manter
no campo. Os grandes proprietários de terras,
historicamente, têm sido os principais
tomadores de crédito para agricultura. Mas é a
partir de 1995, no Governo Fernando Henrique
Cardoso, que mudanças, tanto em termos de
concepção como em sua área de abrangência,
deram origem ao PRONAF na forma como o
conhecemos. A modalidade denominada
Financiamento da Produção é voltada ao apoio
financeiro dos agricultores familiares, a partir de
6 (seis) categorias de beneficiários que foram
definidas após resultados de um estudo
realizado no âmbito do convênio FAO/INCRA,
que sugeriu tal categorização de acordo com o
nível de renda bruta familiar. Isso permitiria que
as regras de financiamentos fossem mais
adequadas à realidade de cada segmento social,
sendo que os encargos financeiros e os rebates
(descontos) auxiliariam aquelas famílias com
menores faixas de renda e em maiores
dificuldades produtivas. As referidas categorias
são: Grupo A; Grupo B; Grupo A/C; Grupo D; e
Grupo E. De acordo com essa categorização,
quais os grupos com menor limite de valor para
financiamento?
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