Magna Concursos
1455965 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBRAM-DF

No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) e à legislação atinente, julgue os itens que se seguem.

Usinas eólicas, bem como outras fontes alternativas de energia, não podem ter seu licenciamento ambiental submetido aos procedimentos simplificados previstos na legislação, com o fim de agilizar procedimentos em relação a empreendimentos elétricos.

 

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