A Lei Nº 13.005/2014 estabelece que a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados, dentre outras instâncias, pelo Fórum Nacional de Educação. Dentre as alternativas abaixo, NÃO CONSTITUEM atribuições do Fórum Nacional de Educação:
