percentual de contribuição, instituído em lei do ente federativo, definido, a cada ano, para cobertura do custo normal e cujos valores são destinados à constituição de reservas com a finalidade de prover o pagamento de benefícios.

percentual de contribuição, instituído em lei do ente federativo, definido, a cada ano, para cobertura do custo suplementar e cujos valores são destinados à constituição de reservas com a finalidade de prover o pagamento de benefícios.

percentual de contribuição extraordinária, estabelecido em lei do ente federativo, para cobertura do custo suplementar e equacionamento do déficit atuarial.

percentual de contribuição extraordinária, estabelecido em lei do ente federativo, para cobertura do custo suplementar e equacionamento do desequilíbrio atuarial, seja este déficit ou superávit.

percentual de contribuição extraordinária, estabelecido em lei do ente federativo, para cobertura do custo suplementar e equacionamento do desequilíbrio financeiro.