4025704 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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Analista de Controle Externo - Ciência Atuarial
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Em determinada EFPC, o resultado superavitário acumulado em um plano de benefícios de caráter previdenciário levou à constituição de uma reserva especial. Durante a análise de destinação dessa reserva, verificou-se que, no período de sua formação, não houve recolhimento de contribuições normais por parte dos patrocinadores e participantes, em razão de suspensão temporária aprovada pelo conselho deliberativo. Além disso, o plano não é patrocinado por ente público, e o patrocinador manifestou formalmente sua anuência para que os valores sejam destinados integralmente aos participantes e assistidos.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta no que concerne à aplicação da proporção contributiva na situação hipotética precedente.

A

A EFPC deve calcular a proporção contributiva com base no histórico contributivo de cada parte desde a criação do plano.

B

Deve ser adotada a proporção contributiva média dos três exercícios anteriores à suspensão das contribuições.

C

A destinação da reserva especial poderá ocorrer integralmente em favor dos participantes, dispensada a observância da proporção contributiva, em razão da anuência do patrocinador.

D

A proporção contributiva vigente à época da última revisão do plano deve ser considerada, independentemente da suspensão de contribuições.

E

A proporção contributiva deve ser apurada com base nas contribuições vertidas no exercício anterior à constituição da reserva especial.

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4025703 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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Assinale a opção em que são corretamente apresentadas as formas admitidas para a revisão do plano de benefícios em decorrência da constituição da reserva especial.

A

suspensão temporária de contribuições; revisão da taxa de juros; e alteração da política de investimentos

B

aumento da contribuição patronal; majoração de taxa de administração; e criação de fundo previdencial específico

C

criação de um novo plano de benefícios; alteração da tábua atuarial; e revisão da taxa de juros atuarial

D

redução parcial de contribuições; transferência de recursos para outro plano; e aumento de benefício de risco

E

redução parcial de contribuições; suspensão de contribuições; e melhoria de benefícios e(ou) reversão de valores

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4025702 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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De acordo com a Resolução CNPC n.º 30/2018, a reserva especial para revisão do plano

A

deve ser mantida indefinidamente, servindo como reforço permanente ao fundo previdencial do plano.

B

deve ser integralmente revertida ao patrocinador, como contrapartida das contribuições normais vertidas.

C

deve ser destinada obrigatoriamente à melhoria dos benefícios de aposentadoria e pensão dos assistidos.

D

pode ser utilizada voluntariamente após sua constituição e torna-se de destinação obrigatória quando o superávit persiste por três exercícios consecutivos.

E

pode ser integralmente incorporada ao patrimônio da EFPC, desde que haja parecer atuarial favorável.

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4025701 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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Uma entidade fechada de previdência complementar administra um plano de benefícios estruturado na modalidade benefício definido (BD). Na avaliação atuarial do exercício, foram apurados os resultados apresentados na tabela a seguir.

provisões matemáticas de benefícios definidos (PMBD)	R$ 40.000.000,00
resultado superavitário	R$ 8.000.000,00
duração do passivo	11 anos

Considerando a situação hipotética precedente e as normas vigentes, assinale a opção que corresponde ao limite máximo da reserva de contingência no caso em apreço.

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4025700 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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Em relação à reserva de contingência em planos de benefícios administrados por EFPC, assinale a opção correta.

A

A reserva de contingência pode ser utilizada livremente pela entidade quando há superávit acumulado superior a 10% das provisões matemáticas.

B

A reserva de contingência é destinada a absorver flutuações desfavoráveis nos resultados do plano e é limitada ao máximo de 25% das provisões matemáticas.

C

A reserva de contingência deve ser integralmente revertida aos participantes e assistidos ao final de cada exercício.

D

A constituição da reserva de contingência é facultativa e pode ultrapassar 25% das provisões matemáticas quando houver autorização da PREVIC.

E

A reserva de contingência converte-se automaticamente em reserva especial, podendo ser utilizada para revisão do plano se o superávit persistir por dois exercícios consecutivos.

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4025699 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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De acordo com a Resolução CNPC n.º 59/2023, assinale a opção correta acerca da avaliação atuarial e da apuração da reserva matemática de retirada de patrocínio.

A

A EFPC, após a apuração atuarial, deve destinar ao Fundo Previdencial de Proteção da Longevidade os valores das reservas e dos fundos previdenciais do plano objeto da retirada.

B

Os valores apurados na avaliação atuarial devem ser atualizados pelo IPCA até a data de transferência dos recursos ao plano instituído de preservação.

C

As reservas matemáticas individuais de retirada devem ser calculadas apenas para os participantes ativos, sendo dispensadas para assistidos.

D

A avaliação atuarial de retirada de patrocínio é obrigatória em todas as situações, inclusive quando as reservas forem decorrentes apenas de benefícios cujo valor esteja vinculado ao saldo de conta individual.

E

O valor da reserva matemática individual final deve ser composto apenas pela reserva matemática apurada para benefícios programados na modalidade de benefício definido.

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4025697 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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De acordo com as boas práticas orientadas pela PREVIC e com as normas aplicáveis à migração entre planos de benefícios, é correto afirmar que

A

o resultado correspondente ao grupo optante pela migração, após a segregação patrimonial do plano de origem, não deve ser destinado ao plano de destino.

B

a segregação patrimonial entre planos de origem e destino é facultativa e pode ser dispensada em caso de planos com perfil de investimento semelhante.

C

a apuração da reserva de migração individual deve ser realizada considerando projeções de rentabilidade futura dos investimentos do novo plano.

D

a apuração da reserva de migração individual do plano de origem não é necessária nos processos de migração.

E

a entidade fechada de previdência complementar (EFPC) deve promover estudos sobre os cenários possíveis de migração, para avaliar a solvência e a continuidade dos planos envolvidos na operação.

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4025696 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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No saldamento de planos, o cálculo do benefício proporcional diferido considera

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4025695 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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O saldamento de um plano de benefícios implica

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4025694 Ano: 2026
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MG

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Por definição, o valor atual das contribuições futuras (VACF) é o

A

valor presente dos encargos (compromissos) com determinado benefício não concedido, líquidos das contribuições futuras e aportes futuros, ambos também a valor presente.

B

valor destinado à cobertura de riscos decorrentes de desvios das hipóteses adotadas na avaliação atuarial.

C

valor presente atuarial do fluxo de futuros pagamentos de benefícios de um plano de benefícios, considerados as bases técnicas indicadas na NTA e os preceitos da ciência atuarial.

D

valor presente atuarial do fluxo das futuras contribuições de um plano de benefícios, considerando as bases técnicas indicadas na NTA e os preceitos da ciência atuarial.

E

valor correspondente às necessidades de custeio do plano de benefícios do RPPS, atuarialmente calculadas, conforme os regimes financeiros adotados, referentes a períodos compreendidos entre a data da avaliação e a data de início dos benefícios.