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2198299 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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Considere a seguinte situação hipotética: a empresa Mercado da Bola é um comércio de materiais esportivos e está estabelecida no município de Concórdia. A empresa não é optante pelo Simples Nacional. No que se refere ao ICMS, não tem qualquer benefício fiscal, todas as suas mercadorias comercializadas são de origem nacional, tributadas com alíquota interna de 17% e não estão sujeitas ao regime de substituição tributária. No início do mês de dezembro de 2021, não havia saldo credor de ICMS e a Mercado da Bola realizou somente as seguintes operações com mercadorias, que foram corretamente registradas:

1. Comprou cinco raquetes de tênis de fornecedor de Blumenau (SC) pelo valor total de R$ 2.000.

2. Vendeu três bolas de futebol, em operação presencial, para consumidor final pelo valor total de R$ 1.000.

3. Vendeu um jogo de camisas esportivas para um cliente de Passo Fundo (RS), contribuinte de ICMS, pelo valor total R$ 5.000.

4. Comprou dez chuteiras de fornecedor de Curitiba (PR) pelo valor total de R$ 3.000.

O valor do ICMS devido ao estado de Santa Catarina pela empresa Mercado da Bola, em decorrência das operações com mercadorias, realizadas no mês de dezembro de 2021, é de:

 

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