Questão 1243625

1243625 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: TRT-2
Orgão: TRT-2

Provas:

Assinale a alternativa correta:

A cláusula penal poderá ter qualquer valor, a critério e com a expressa concordância das partes.

A invalidade da obrigação principal implica a das acessórias, a destas induz a da obrigação principal.

O credor para exigir a pena convencional deverá alegar prejuízo.

A penalidade não poderá ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte.

Nenhuma das alternativas anteriores é correta.

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