Questão 3494959

3494959 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Provas:

De acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima

poderá ser incluída no testamento desde que não resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros necessários.

não poderá ser incluída no testamento por expressa vedação legal.

poderá ser incluída no testamento desde que não resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros legítimos.

não poderá ser incluída no testamento por não ser hipótese de interpretação analógica.

poderá ser incluída no testamento mesmo que resulte em privação ou em redução dessa parcela aos herdeiros legítimos.

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