Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.
O estado do Pará somente pode subvencionar igrejas ligadas a religiões que tenham, entre seus fiéis, um mínimo de 10% da população paraense.
Julgue os seguintes itens, acerca da organização do Estado brasileiro e dos seus poderes.
O estado do Pará somente pode subvencionar igrejas ligadas a religiões que tenham, entre seus fiéis, um mínimo de 10% da população paraense.