A questão deve ser respondida com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
De acordo com essa lei, NÃO se considera como finalidade da Educação Superior:
A questão deve ser respondida com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
De acordo com essa lei, NÃO se considera como finalidade da Educação Superior:
