Com relação à Matriz Energética Nacional (MEN) e à aplicação de indicadores socioambientais com vista ao planejamento, são apresentados os seguintes objetivos:
I - contribuir para o crescimento econômico, com intensidade energética e custo relativo da energia decrescente.
II - contribuir para uma maior equidade social, diminuindo o desnível do uso de energia entre as diversas classes de renda.
III - incentivar a participação de fontes renováveis para a produção de energéticos, contribuindo para que a exploração dos recursos naturais seja compatível com a sua renovação.
Associando-se a MEN ao planejamento de longo prazo, está(ão) pertinente(s) e adequado(s) o(s) objetivo(s)