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Respondida
348532
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Notário e Registrador
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Direito de Família
Direito Conjugal
Acerca da invalidade matrimonial, estão corretas todas as afirmativas abaixo,
EXCETO:
A
É nulo o casamento do enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
B
É anulável o casamento de quem não possuía capacidade de consentir ou manifestar de modo inequívoco o consentimento.
C
É anulável o casamento celebrado por autoridade incompetente.
D
É nulo o casamento celebrado por menores de dezesseis anos, por se tratar de agente absolutamente incapaz.
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