Questão 1126392

1126392 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

Provas:

Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

É isento de pena o agente que pratica o crime de roubo contra seu cônjuge, na constância da sociedade conjugal.

É isento de pena o agente que pratica o crime de furto em prejuízo de seu cônjuge, que possui 50 anos de idade, na constância da sociedade conjugal.

A pena do delito de receptação é reduzida de um a dois terços se o crime for praticado contra descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo.

A pena do delito de furto é aumentada de um terço se o crime for praticado em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.

É isento de pena quem pratica o crime de extorsão em prejuízo do cônjuge judicialmente separado.

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