Magna Concursos
1952739 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PA
Provas:

A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.

II Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal.

III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.

IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.

Estão certos apenas os itens

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auxiliar Judiciário

50 Questões