- MinistériosMTE: Ministério do Trabalho e EmpregoRegimento Interno - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os
5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a proposta orçamentária do FAT.5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.
