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Respondida
1666273
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
ESMP
Orgão:
MPE-GO
Provas:
Estagiário
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
Em relação à EMBRIAGUEZ, com fundamento no Código Penal Brasileiro, é
correto
afirmar:
A
a embriaguez nunca isenta o agente de pena;
B
a embriaguez acarreta somente a redução de pena;
C
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;
D
A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, não proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;
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