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2596781 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-MT
Orgão: IF-MT
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A partir de 2018, tornou-se obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil (Lei Federal 13.722/2018). Com efeito, tendo como norte a legislação vigente, julgue as proposições se verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.

( ) A responsabilidade pela capacitação em noções básicas de primeiros socorros dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos de ensino caberá ao Corpo de Bombeiros de seus respectivos estados.

( )Os estabelecimentos de ensino são obrigados a afixar, em local visível, a certificação que comprove a realização da capacitação de que trata esta Lei e o nome dos profissionais capacitados.

( ) O curso de noções básicas de primeiros socorros deverá ser ofertado quadrimestralmente e será destinado à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação a que a Lei se refere, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

Assinale a sequência CORRETA.

 

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