Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1085458
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Notário e Registrador
Provas
×
Outros Normativos
LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
A respeito do conflito das leis no tempo, assinale a opção correta.
A
O princípio do direito adquirido se direciona ao legislador, não ao juiz.
B
No silêncio do texto legal, a retroatividade da lei será mínima.
C
Direito adquirido é o que está consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.
D
A lei nova não se aplicará a relações nascidas sob a vigência da lei antiga.
E
A lei pode retroagir para atingir fatos já consumados.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Notário e Registrador
200 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
