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Respondida
992232
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IADES
Orgão:
EBSERH
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Advogado
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
A
As cláusulas Pétreas da Constituição Federal não podem ser modifcadas pelo poder constituinte originário.
B
O poder constituinte derivado é sempre ilimitado e incondicionado.
C
O poder constituinte derivado elabora as emendas à Constituição, para reformar uma Constituição existente.
D
O poder constituinte originário elabora as Constituições Estaduais.
E
O poder constituinte decorrente elabora as Constituições Estaduais, sem necessidade de respeitar as regras estabelecidas pela Constituição Federal.
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