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Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores, previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Em relação ao aviso prévio, assinale a alternativa correta.
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
Se o Sr. Pedro (nome fctício) é associado de uma sociedade cooperativa, então ele
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
A lei estabelece certas estabilidades e garantias provisórias de emprego. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
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Julgue os itens a seguir, sobre as Comissões de Conciliação Prévia – CCPs.
I - As CCPs são entidades destinadas à conciliação prévia de todas as demandas trabalhistas, individuais e coletivas, de interesse de categorias profssionais e econômicas.
II - As CCPs são de composição paritária, com representante dos empregados e dos empregadores.
III - Os membros titulares e suplentes das CCPs têm estabilidade provisória, até um ano após o fnal do mandato.
IV - As CCPs têm prazo de cinco dias para a realização de sessão de tentativa de conciliação.
A quantidade de itens certos é igual a
I - As CCPs são entidades destinadas à conciliação prévia de todas as demandas trabalhistas, individuais e coletivas, de interesse de categorias profssionais e econômicas.
II - As CCPs são de composição paritária, com representante dos empregados e dos empregadores.
III - Os membros titulares e suplentes das CCPs têm estabilidade provisória, até um ano após o fnal do mandato.
IV - As CCPs têm prazo de cinco dias para a realização de sessão de tentativa de conciliação.
A quantidade de itens certos é igual a
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Assinale a alternativa, que apresenta o recurso cabível para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às decisões proferidas, em grau de recurso ordinário em dissídio individual, pelos TRT, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
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A competência para conhecer o dissídio coletivo, existente na área territorial do Distrito Federal, é do(a)
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