Dados os princípios,

I. Éticos: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

II. Sociais: de reconhecimento dos aspectos históricos e sociais para garantir o fortalecimento dos laços entre os povos; como forma de diminuição das desigualdades entre pobres e ricos.

III. Políticos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.

IV. Estéticos: do cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; do enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; da valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente a da cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias.

V. Econômicos: da necessidade de preparar os cidadãos para o mercado de trabalho, atendendo às necessidades das empresas nacionais e internacionais.

verifica-se que são princípios norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas que os sistemas de ensino devem adotar apenas