Como é sabido, o objetivo da PSB é a prevenção de situações de risco – por intermédio do desenvolvimento de potencialidades a aquisição de habilidades e competências e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Proteção Social Especial (PSE) - os serviços de Proteção Social Especial têm estreita interface com o sistema de garantia de direitos e foco nas famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.
Assinale nos parênteses (PSB) para características inerentes a proteção básica e (PSE) para proteção social especial.
( ) Prevê dois níveis de complexidade: os serviços de média complexidade, organizados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social;
( ) É na unidade estatal local do SUAS, o CRAS, que é possibilitado, na maioria das vezes, o primeiro acesso das famílias e indivíduos aos direitos socioassistenciais e, portanto, à proteção social básica;
( ) É por meio do CRAS que a proteção social se territorializa e se aproxima da população, reconhecendo a existência das desigualdades sociais intra-urbanas;
( ) Existência do CRAS está estritamente vinculada ao funcionamento do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, que constitui condição essencial e indispensável para o funcionamento do CRAS;
( ) É a unidade estatal, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que é responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direito;
( ) É o CRAS que organiza a rede local de serviços socioassistenciais;
( ) São unidades públicas estatais que oferecem atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos; e os serviços de alta complexidade, que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados do convívio familiar e/ou comunitário;
( ) As políticas sociais agem em rede para a redução das desigualdades, quando apoiam a prevenção e mitigam situações de vulnerabilidade e risco social, bem como quando identificam e estimulam as potencialidades locais, modificando a qualidade de vida das famílias que vivem nessas localidades.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
