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Respondida
1594486
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UNIFAP
Orgão:
CDSA
Provas:
Inspetor de Guarda Portuária
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Exigibilidade de Conduta Diversa
Segundo o Código Penal, se o fato criminoso é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico:
A
É punível tanto o autor da coação ou da ordem quanto quem praticou o fato.
B
É punível somente quem praticou o fato.
C
É punível somente quem praticou o fato, porém com direito a uma causa de diminuição de pena.
D
É punível somente o autor da coação ou da ordem.
E
É punível somente quem praticou o fato, porém com direito a uma atenuante.
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